Desembargador Jatahy Júnior será empossado juiz efetivo do TRE-BA na quinta-feira Acontece nesta quinta-feira (16) a cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento, marcado para 17h, ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano – localizado na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador – e deverá contar com a presença de diversas autoridades do Estado. Jatahy Júnior foi eleito membro efetivo do TRE da Bahia em sessão plenária realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro. Ele irá compor a Corte Eleitoral em uma das duas vagas destinadas aos desembargadores. A outra é atualmente ocupada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos. Em 1986, com apenas 25 anos de idade, tornou-se Juiz de Direito. Desde então, passou a enveredar pela área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas eleitorais, incluindo duas de Salvador 10º ZE, em 1992, e 2ª ZE, em 1994. A trajetória de Jatahy Júnior inclui ainda o comando de varas cíveis e criminais, tanto no interior quanto na capital do estado. Eleito 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para complementar mandato da saudosa desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, exerceu, interinamente, em janeiro do ano passado, a presidência daquela Corte de Justiça. No mesmo ano, foi eleito presidente da 2ª Câmara Cível do TJ Bahia e, em novembro, eleito juiz efetivo do TRE da Bahia, na classe dos desembargadores. (Informações:TRE-BA). Dr Jathay foi Juiz de Direito em Feira de Santana e durante muitos anos Juiz de umas das Zonas Eleitorais do município. Foi com ele que se deu a recontagem de votos para vereador no ano de 1992. Competente, cauteloso e civilizado no trato com todos, Dr Jathay realizou um inesquecível e eficiente trabalho em Feira de Santana. Parabéns ao TRE por contar agora com Juiz de tal envergadura.

Anúncios

A força do Poder Popular Poucas coisas me dão tanto prazer como escrever de forma livre, só com as lembranças, a memória e a consciência. Por isso estou de volta a publicar essas grafias rabiscadas, não mais, dedilhadas com a força que me sai de dentro de mim. Em tempo de eleições ficamos ligados, como fugirdesta sanha que toca a todos? Como ser indiferente sem ser analfabeto, ignorante e cego de seu tempo e em seu tempo? Estamos assistindo um raro momento final de uma esperança erguida por um agrupamento político que preferiu desabar na incompetência no abandono da ética e na amoralidade. Em nome do combate ao coronelismo venceram, em nome da construção de justiça, venceram, em nome da busca de igualdade, venceram, em nome da honestidade foram empossados no Poder. Hoje, deixam de saldo algumas conquistas, é verdade, alguns passos a frente, não se nega, mas os valores que constroem para sempre uma sociedade sadia, estes foram diluídos ou defenestrados para não incomodar a ganância do ter e pela manutenção do Poder. Quem hoje escreva com responsabilidade sobre o momento político que vivemos, será sempre apocalíptico, profético no sentido de denunciador e também no de diagnosticar que os dias atuais, sem mudanças, nos levará a obscuridade A atividade política é nobre por sua natureza e fim. A vida pública é momento de uma existência valorosa, de entrega a comunidade, de dedicação ao outro, de construção do futuro, mas hoje, sofre a crise da descrença de ter se tornado, para muitos, meio do ilícito, da busca de vantagens, da construção de oligarquias ou pior, de um Estado demagogo no sentido grego da palavra. A historia da humanidade caminhou no sentido civilizatório e engendrou sistemas e forma de governo com respeito ao homem e seus fundamentais direitos que levam a uma convivência pacífica e satisfeita. O MCP – Movimento das Comunidades Populares em Encontro Nacional no mês de agosto passado, produziu um documento sobre as eleições próximas que deve ser conhecido por quantos acompanham a vida política nacional. No documento do MCP estão elencadas as conquistas dos últimos 11 anos em vários níveis e áreas de políticas públicas e programas de governo. Mas, em tom de libelo, denuncia: “cresceu o endividamento das famílias e aumentou o consumismo, a produção de lixo e a poluição do meio ambiente… Os recursos naturais estão sendo prejudicados para atender ao consumismo interno e às exportações… O crescimento das cidades virou um caos…. Os programas habitacionais não atendem o déficit habitacional…. O saneamento nas periferias das cidades é péssimo… O transporte individual (carros e motos) toma conta das ruas, avenidas e estradas, aumentando enormemente os acidentes de trânsito. Por outro lado, os transportes coletivos são poucos, caros e de má qualidade………… A violência e o consumo de bebida alcoólica ou outras drogas aumentaram enormemente, junto com o crescimento econômico. O mesmo aconteceu com a corrupção, principalmente entre políticos e empresários………… As doenças se agravaram. Antigas ressurgiram e novas apareceram…. Os planos de saúde privados cresceram tanto nos últimos anos que hoje ¼ da população, 49 milhões de pessoas, têm Plano de Saúde…………. As Escolas continuam sendo construídas e novas vagas abertas. Mas a qualidade do ensino, as condições de trabalho e o salário dos professores e funcionários são péssimos………… Falta mais qualificação para os professores e estrutura para manter os alunos em tempo integral. Faltam creches e escolas infantis públicas; Os empregos cresceram, mas, junto com eles, aumentaram os acidentes de trabalho e as doenças profissionais…………. Os 63 impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços fazem aumentar o custo de vida…………. No campo, a Reforma Agrária regrediu nos últimos 11 anos………… Em 2013, a agricultura familiar recebeu 21 bilhões de reais; o agronegócio, 136 bilhões de reais. Os agricultores familiares são oito milhões de famílias; o agronegócio são cerca de 300 mil fazendeiros…………… Os povos tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais – estão sendo expulsos ……….. As demarcações estão paralisadas……….. A dívida pública (interna e externa) cresceu enormemente nos últimos anos, comendo quase metade de tudo o que o governo arrecada de impostos. O orçamento federal aprovado para 2014 é de 2 trilhões e 400 bilhões de reais. Desses, 1 trilhão de reais são para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública….,,,,,,,” O MCP não parou ai, apresenta 47 pontos programáticos para um governo que se volte para sua gente, seu país e sua economia e conclui o documento: “Votar ou apoiar este ou aquele candidato, para nós não é o principal. O mais importante é as Comunidades saberem o que querem do próximo Governo e como conseguir seus objetivos. O que está claro é que sem o Poder Popular nenhum candidato vai ter força para mudar o atual modelo econômico,…..” Daí, penso e creio, ainda temos razões para alimentar a esperança. Celso Pereira Feira de Santana, 24 de setembro de 2014. advogado