Unanimidade… mesmice?

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Não me canso de repetir  como dizia  a musa praguejadora   nos idos  do   século XVII , “triste Bahia, oh  quão dessemelhante”.

Ah se o DEM daqui fosse  igual ao de Salvador, ao menos  no quesito  obras, com qualidade  e no respeito e exigência as normas  de obra e urbanismo.

Mas que nada, aqui, quem quiser faz como  desejar.

Não me canso de dizer, quem está definindo  o plano viário da cidade  são os muros dos condomínios. Não deixam espaço para parada de ônibus, para uma escola pública, para uma unidade de saúde e outaras necessidade  coletivas  como praças etc.

Os recuos  nos lotes de esquina, desapareceram,   foram tomados  pelas construções mais toscas e absurdas.

Nestas plagas, não se tem mais  loteamento com áreas institucionais. Os condomínios  são uma praga.

Meu saudoso  amigo Clovis Ramos Lima, homem público da melhor espécie e caráter, emprestou seu nome para uma escola  no Parque Ipê. Nem em nome  dos vivos, as crianças, a juventude, os pais dos alunos, nem em memoria do patrono, evitou que   o prédio desta escola ficasse no abandono, desativada, fechada.  Se a educação, com esse olhar da gestão municipal, o povo  insensível, aplaudiu,  que dizer do mais, e mais e mais…

Haverão de  me responder:  O povo não viu, não vê, não sabe, não quer saber. Ou viu outra coisa

Não tem muitos dias  que  a Justiça de santo Amaro condenou o Prefeito e o Vice porque protelavam  a conclusão de obras provocando aditamento dos contratos e prejuízo aos cofres públicos, perguntei, quando este Juiz  vem para Feira de Santana?  Será que essa sentença vai ser adotada como orientação jurisprudencial para  todo o Estado? O MP aqui está com olhar diferente  do de Santo Amaro?

Feira de Santana, 08.11.2016

Nada mudou com o destronar de uns e a ocupação por outros

Todos nós brasileiros desejamos mudanças. Uns até reclamam, outros só falam do desejo. Enfim, a nação necessita ver alteradas as relações entre os poderes da República e os cidadãos, além das condutas dos ocupantes dos primeiros.

Todos, das megalópoles aos “grotões”, não concordam com as práticas da maioria dos que exercem cargos de mando nos poderes públicos.

Uns são maus porque subvertem a ordem de prioridade das comunidades, outros porque dirigem a atenção governamental para grupos e interesses organizados, outros tantos porque sabiamente “engabela” a maioria como quem dá doce a criança que choraminga.
Mas, há um grupo destes, ocupantes do poder, que são desastrados, ousados e renitentes na conduta e prática deletéria contra a “res pública,” a coisa pública.

Será a impunidade o combustível que os mantém neste diapasão? Verdade é que as operações de limpeza porque passam o país ainda estão longe de inibir essa gente de comportamento deletério a uma sociedade republicana e de equidade.

A leitura da notícia e estatística divulgada hoje na imprensa nacional, aqui pra nós pelo site Bahia na Política (veja logo abaixo), nos dá conta de que nada mudou com o destronar de uns e a ocupação por outros.

Resta-nos a certeza democrática de que todos eles têm mandato finito.

Governo
Ministros ignoram normas em 238 viagens pela FAB

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Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo País. Levantamento feito pelo Estado revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em 2º, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

Que Justiça nós temos? Que Judiciário nós queremos?

Comentar o fato noticiado a seguir, não será fácil. Como dizer alguma coisa  equilibrada  sob a pressão da indignação?

Merece reflexão: Que Justiça (Judiciário) nós temos? Que Judiciário nós queremos?

O porquê, refletido em sequência, deve também nos levar a uma auto-avaliação.

Contudo, a mudança é veementemente reclamada, urge e chama a todos  como responsáveis.

Celso Pereira

Sábado, 05 de Novembro de 2016 – 09h

Encontro de juízes em resort cinco estrelas é patrocinado por empresa condenada

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Foto: Divulgação

O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizado nesta sexta (4) e sábado (5) no Arraial D’Ajuda Eco Resort, em Porto Seguro, é patrocinado por uma empresa com grande passivo judicial, condenada por crimes ambientais, trabalhistas e fiscais, a Veracel Celulose. O evento tem entre os convidados a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia; o ministro do STF Ricardo Lewandowski, e o juiz federal Sérgio Moro – este participou de um talk show com o juiz italiano Gherardo Colombo, membro da Suprema Corte do país, que fez parte da Operação Mãos Limpas, apontada como inspiração da Lava Jato. Segundo informações do jornal Valor Econômico, A Associação de Magistrados do Brasil não pagará as passagens aéreas nem a hospedagem dos participantes, mas negociou descontos para os inscritos. Em alguns casos, os tribunais pagarão diárias aos magistrados que participarão do encontro. Considerado de luxo, o resort tem diárias ao custo de R$ 605. Localizado na Ponta do Apago Fogo, o hotel tem cais, praia privativa e piscina de 700 metros quadrados na beira do mar. Também patrocinam o evento a Caixa Econômica Federal e a estatal baiana Bahiagás. Pertencente aos grupos brasileiroFibria e sueco-finlandês StoraEnso, a Veracel está instalada no Sul do estado, onde realiza plantio de eucalipto, tem uma planta industrial para produção de celulose e um terminal marítimo. As condenações da companhia são estão no âmbito na primeira instância. A empresa recorre, mas já foi condenada em segunda instância em uma ação referente ao não pagamento de IPTU ao município de Belmonte (BA). A Veracel também move dezenas de ações, boa parte de reintegração de posse de parte de suas terras. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registra 106 demandas judiciais na primeira instância. Em 24 vezes, a empresa aparece como ré; em 19, é alvo de execução fiscal. Quatro processos citam a companhia como e nos outros 59 casos, a própria Veracel acionou a Justiça. A companhia também tem 11 citações de procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 24 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), além de dois recursos da empresa no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que a Veracel e a Caixa patrocinam o evento com R$ 100 mil cada, enquanto que a Bahiagás repassou R$ 30 mil. A entidade declarou ter “critérios rigorosos para a admissão de patrocínios aos seus eventos” e que os valores recebidos estão dentro de limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A AMB destacou ainda que tem uma parceria com a Caixa há alguns anos e que os demais patrocinadores foram prospectados em função do local da realização do evento neste ano. A instituição defendeu ainda que o apoio das empresas ao evento não interfere na independência da magistratura. A Veracel também se manifestou, mas não tratou das questões judiciais que enfrenta. “A Veracel Celulose tem relevância no PIB baiano e é uma das maiores empresas regionais em geração de emprego e renda, sendo este o entendimento que justifica o convite de parceria. Por parte da empresa, as contrapartidas de patrocínio esperadas são para a visibilidade da logomarca da empresa nas peças do evento abrigado sob o tema ética, independência e valorização da Magistratura”.

O Brasil tem jeito

Recôncavo baiano
Santo Amaro: Prefeito e vice têm mandatos cassados

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O pedido de cassação do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), e do vice-prefeito Leonardo Pacheco (PSB), foi julgado como procedente pela Justiça Eleitoral do município, na tarde desta quinta-feira (3). A decisão do juiz Marcos Adriano Silva Ledo torna os dois políticos inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2012. Além disso, a justiça condenou ao pagamento de uma multa de R$ 35 mil.

De acordo com o magistrado, houve “indícios do cometimento de ilícitos eleitorais, civis, administrativos e criminais”. Os condenados estão envolvidos em uma fraude com atrasos em 20 obras de Santo Amaro, o que teria causado danos aos cofres públicos. As obras deveriam ter sido concluídas em 2015, num valor total de R$ 66 milhões, mas com o atraso houve incremento contratual com as empresas envolvidas em R$ 3,5 milhões. De acordo com as investigações do Ministério Público da Bahia, o município utilizou bens públicos para realizar obra que já havia sido licitada pelo valor de quase R$ 1,5 milhão. (Agora na Bahia)

Opinião

Se este for realmente o entendimento da Justiça baiana prestará um grande benefício à gestão pública, ao erário público e, por via de consequência, a comunidade.

Não há o menor compromisso das empreiteiras, na sua maioria, em cumprir prazo de obra pública, e o gestor, via de regra, quando não associado, pouco caso faz para aditar contratos aumentando o valor da obra, empobrecendo o município e locupletando maus brasileiros.

A notícia não informa se as empreiteiras também foram processadas, mas deveriam ser chamadas a responsabilidade até porque quase sempre são protagonistas da corrupção que envolve o serviço público.

As obras intermináveis, independentemente da dimensão, não são razoáveis. Ou demostram descaso, ou atestam incompetência e despreparo de quem a realizam, ou má fé para aproveitar-se midiaticamente com dividendos eleitorais da execução.

Estas são velhas práticas políticas que têm de acabar. Políticos com esses vícios ou duram pouco ou não deixam lembranças nem no dia de finados.

O Brasil tem jeito porque nós brasileiros temos esperanças.

Celso Pereira
Feira de Santana, 04 de novembro de 2016

Os golpistas escondem a verdade sob a injustiça

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Leornardo Boff

Esteve em curso, nesta segunda-feira, o julgamento da presidenta Dilma Rousseff por pretenso crime de responsabilidade.

Seu discurso foi altaneiro, respeitoso e com uma cerrada argumentação. Mostrou de forma cabal que constitucionalmente não cometeu crime nenhum com referência a dois decretos de suplementação (pedaladas) e o plano Safra. Juntos afetam apenas em 0,18% do orçamento da União. Praticamente muito pouco. Mesmo que houvesse algum delito, por menor que seja, a pena é absolutamente desproporcional. Por um pequeno acidente de bicicleta, a presidenta é condenada à morte.

Na média em que nos últimos dias se desenrolaram as discussões e as oitivas dos testemunhas ou informantes foi ficando cada vez mais claro que este processo foi tramado pelo ex-presidente da Câmara Euclides Cunha, pelo vice-presidente Temer e tecnicamente montado no seio do TCU no qual dois altos funcionários mancomunados, ferindo a ética professional, elaboram materiais que serviram de base para formulação da denúncia de impeachment da presidenta.

Importa enfatizar, como já escrevemos neste espaço, que por detrás está um golpe de classe: a velha oligarquia, donos de imensas fortunas pelas quais se fazem donos do poder. Sentiram-se ameaçados pela continuidade dos benefícios sociais a milhões de brasileiros que começaram a ocupar os espaços antes reservados às classes medias ou às dos privilegiados. Inaugurar-se-ia, se consolidado, um outro sujeito de poder, capaz de mudar a face do Brasil e limitar os níveis absurdos de acumulação da classe do privilégio (0,.05%¨da população ou 71 mil de super-ricos).

Postulam uma política radicalmente neoliberal que implica a diminuição do Estado, a desmontagem das conquistas sociais, as privatização de bens públicos como venda de terras nacionais a agentes estrangeiros, além do pré-sal, uma das últimas e maiores reservas de petróleo e gás do mundo.

O que nos estarrece nas perguntas feitas à presidenta é o baixíssimo nível intelectual e moral da maioria dos senadores. Mostraram-se até agora, segunda-feira, incapazes de compreender as razões constitucionais alegadas pela presidenta em consonância com a maioria dos especialistas em direito e economia do Brasil e do mundo, argumentos que incineram as pretensas justificativas do impeachment. Ademais mostram uma mentalidade provinciana, imaginando que o problema econômico-financeiro é só do governo Dilma sem situá-lo dentro da grave crise sistêmica que tomou todas as economias, afetando agora a nossa.

Na maioria dos senadores nota-se clara má vontade e cegueira, pois continuam a afirmar as mesmas acusações de crime, alguns enfatizavam “gravíssimos crimes” contra a constituição como se não tivessem escutado as detalhadas provas contrárias, aduzidas pela presidenta e do pequeno grupo de senadores que a apoia. Este foi contundente, desmascarando o processo como golpe e farsa, citando os nomes de seus principais protagonistas alguns presentes no senado. Cabe revelar que dos 81 senadores cerca 49 estão sob julgamento por crimes ou averiguações. Eles que deveriam estar no banco dos réus e não a presidenta que todos reconhecem como honesta e inocente.

Nas suas respostas a presidenta Dilma sempre conservou altura e dignidade. Nunca deixou perguntas no ar e não respondidas. Mostrou uma segurança de quem é portadora de verdade interior e de correta conduta institucional. Tal atitude é coerente com sua vida pregressa de prisioneira política barbaramente torturada e sobrevivente de um perigoso câncer. Mostrou paciência exemplar em ouvir os repisados argumentos e respondendo-os um a um. Foi sempre clara e, por vezes, contundente, rechaçando falsificações e distorções de fatos e de leis para justificar o impeachment, que parece já decidido previamente por um conluio perverso entre várias forças que têm dificuldades de conviver com a democracia e são insensíveis às demandas das maiorias pobres de nosso país.

A conduta da maioria dos senadores que a acusam me reporta à frase de São Paulo aos Romanos: “eles escondem a verdade sob a injustiça e por isso atraem ira divina” (1.18). Se consumado o impeachment, o que já não é tão seguro, entrarão na história como violadores da democracia e negadores da autoridade das urnas e enfrentarão um tribunal maior, d’Aquele que julgará e condenará a injustiça perpetrada contra uma pessoa honesta, correta e inocente.

*Leonardo Boff, professor emérito de ética da UERJ e escritor.

Em tempo…

Foram 61 votos a favor do impeachment, sete a mais do que os 54 necessários, e 20 contrários. Com o resultado, Dilma está afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, o presidente Michel Temer (PMDB) deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.

Apesar de aprovar o impeachment, o Senado manteve os direitos políticos de Dilma. Foram 42 votos a favor da inabilitação de Dilma, 36 contrários e três abstenções. Para que a petista perdesse os direitos, também eram necessários 54 votos.

“Como será o amanhã? Responda quem souber”

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O Brasil está vivendo um momento dos mais excepcionais na sua história. Vamos assistir um Congresso, sujo por uma facção considerável em número de corruptos e desonestos, maus políticos,  desviados de suas  funções constitucionais,  manipularem  os demais para  a votação do impeachment  da  presidente da república sob a acusação de  ter cometido crimes.  Sem análise, agora, do mérito dos “crimes” arguidos, todos, inclusive e principalmente os políticos malandros que estão promovendo uma farsa para assumirem de modo ainda mais absoluto o Poder, usarem e instrumentalizar para grupos liberais que se sentiram ameaçados em seus naturais propósitos.

A história é implacável e cobrará de quem, aqui e agora, estava presente.

A democracia dará um passo atrás, espero para retornar com dois à frente.

Com uma tão nova democracia como a nossa, não se pode submeter a crises propositadamente fabricadas e artificiais pelo desejo de rapinagem do Poder. As consequências serão graves. O povo brasileiro certamente pagará um preço que não mais precisava incorrer.

Os pobres, esquecidos, miseráveis, pequeninos, passarão pelas agruras da sanha incontida do sistema capitalista avassalador na concentração de renda, na exploração do trabalhador, na implementação do consumo desenfreado e de descarte e no abandono dos que ficarem pra trás.

Se os movimentos sociais foram instrumentalizados, um mau, desta feita  vão ser desmontados ou posto a serviço dos maiores e surgirão  como dantes  a pelegagem como regra.

Manter os programas sociais não é o mesmo que tê-los na primeira linha do orçamento e prioriza-los no crescimento de dotações. Após o centrão assumir o Poder central no país, tudo isso será uma incerteza, quando não uma certeza do abandono a que serão relegados os pobres e os trabalhadores, os idosos, as crianças carentes, as cidades pequenas do nosso interior do Nordeste, nossa agropecuária pequena e de subsistência e etc, etc, etc.

Os que são de luta e que não desvanecem com batalhas perdidas, não correm da guerra.

O mundo pode e será melhor, “apesar de você, amanhã será outro dia”.

 

Celso Pereira,  Feira de Santana, às 10h do dia 29/08/2016.

Opinião: Levar bomba no exame ou na prova, há tempos atrás, era outra coisa…

Penso que o problema não esteja nem com a OAB nem com o “homem bomba”, mas com a qualidade dos cursos de Direito que são ministrados por aí afora.

Esses cursos, “faculdades” são do mais baixo nível de ensino. As provas da OAB estão cada vez menos exigentes ou difíceis. O que há é uma má formação dos bacharéis em Direito que concluem cursos sem nada saberem. Por isso, graçam os “cursinhos” oferecendo dicas aos treinandos incautos para as provas da OAB.

Certamente quem já carrega frustrações, traumas e perturbações psíquicas não suporta essas enganações que são verdadeiros estelionatos ou contos do bacharel que pode virar advogado.

No Brasil atualmente temos 1.266 cursos de Direito. Isto significa que, por ano, estão concluindo o curso de Direito mais de 100.000 bacharéis, todos com propósito de passar no exame da OAB para fazer prova de exercício profissional (interstício) e tentar via concurso um emprego público, uma sinecura.

No nosso caso “triste Bahia hó quão dessemelhante”.

Celso Pereira, 02/07/2016.